AGORA É LEI: SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NA 3ª SEMANA DE MAIO

TEXTO DO POST:

Difícil dizer quando a jornada pela conscientização da alergia alimentar começou. Pois éramos (somos) muitas e em muitos lugares há muito tempo!

No entanto, é fácil estabelecer alguns marcos sobre a construção dessa lei tão importante.

Inspiradas por diversas iniciativas locais, como Campos, no RJ, Piracicaba, em SP, Vitória, no ES, só para citar algumas, a equipe do Põe no Rótulo, ainda antes do nascimento do Alergia Alimentar Brasil, em dezembro de 2017, foi ao Congresso Nacional levar aos parlamentares a proposta de uma lei nacional.

Em maio de 2018, conseguimos que fosse aprovada no Senado Federal a realização de audiência pública para debater o tema e o quanto a população com alergia alimentar necessita de visibilidade para buscar por políticas públicas para maior segurança e qualidade de vida. Atendimento integral à saúde, alimentação escolar, inclusão social são pautas que ainda precisam ser trabalhadas.

O Projeto de Lei do Senado nº 308/18 foi aprovado em caráter terminativo em julho de 2019 e encaminhado à Câmara dos Deputados.

Na Câmara, o PL ganhou nova numeração e, em dezembro de 2019, o PL 4155/19 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.

Faltava, ainda, a última comissão. Veio a pandemia de covid-19 e os trabalhos nas comissões foram suspensos, sendo retomados em maio desse ano, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e o PL aprovado.

Enviado para sanção presidencial, agora é lei: em 23 de novembro de 2023, a Lei nº 14.731 passa a vigorar, instituindo a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.

Um trabalho de muitos anos, de muitas mãos (e também de muitas mães). Famílias de todo o Brasil, profissionais de saúde, da educação e daqueles que acreditam na inclusão, na justiça social e que trabalharam e contribuíram para que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar fosse uma realidade.

A todas e todos que estiveram junto com a gente, nosso MUITO OBRIGADA!

E sigamos, firmes e fortes, pois há muito ainda a ser feito!

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