Entrevista exclusiva com o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), autor do Projeto de Lei 85/2024

Bianca Kirschner e Manoel Fernandes Neto

O Projeto de Lei 85/2024, que dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), agitou a comunidade de alérgicos alimentares.

Para mais esclarecimentos em relação ao assunto, conversamos com o deputado Geraldo Resende, que nos traz várias informações importantes sobre o PL.

Para ele, são grandes as chances de aprovação do PL 85/2024. O deputado explica que já conta com grande apoio e que acredita na celeridade na tramitação.

“Acreditamos que não teremos nenhuma situação de atraso de encaminhamento deste projeto. Espero que seja aprovado na Câmara dos Deputados e evite mortes com alergias causadas por choques anafiláticos,” ele diz.

Acima de tudo, ele fala da unanimidade do projeto. “Trata-se de uma matéria apartidária e de consenso no parlamento.”

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Qual foi a motivação do senhor para patrocinar o Projeto de Lei 85/24?

A motivação para a criação do PL reside na busca por uma legislação que promova a disseminação e utilização eficaz da adrenalina autoinjetável como medida prioritária no tratamento da anafilaxia, visando salvar vidas e reduzir o risco de complicações graves, especialmente em situações em que o acesso a serviços médicos é desafiador.

Quais as chances de aprovação nas comissões da Câmara?

As chances são grandes, tendo em vista a receptividade de toda a sociedade médica do Brasil, onde se discute o tema de alergia e tem tido o apoio unânime. Nós já tivemos uma conversa com entidades que têm mais de 15 mil apoiadores. Acreditamos que não teremos nenhuma situação de atraso no encaminhamento deste projeto. Espero que seja aprovado na Câmara dos Deputados e evite mortes com alergias causadas por choques anafiláticos.

Como médico, como o senhor vê a necessidade de apoio do setor público a essa demanda da sociedade em relação aos alérgicos?

Acredito que não é apenas o setor público, mas também o setor privado. Atuar não somente com a disponibilidade pelo SUS de forma gratuita, mas também a população de modo geral, para aqueles com plano de saúde ou com condições de adquirir a caneta autoinjetável. A intenção é evitar mortes, principalmente por choques anafiláticos. Recentemente, tivemos um caso de repercussão nacional de uma jovem que cheirou um vidro de pimenta e logo ficou em coma. Até hoje, está com sequelas, nada garante que ela ficará 100% curada.

O deputado tem algum alérgico alimentar próximo? Pode comentar sua vivência como médico com as alergias alimentares?

Não tem nenhum familiar próximo com reação alérgica, mas, durante a minha vida na universidade, convivi com pessoas no pronto socorro em processo alérgico intenso, e muitas vezes medidas extremas médicas eram necessárias para salvar a vida das pessoas. Importante salientar que foi uma apresentadora de rede de televisão do MS, que tem um filho que precisa importar caneta autoinjetável e que precisa superar vários processos burocráticos para a compra deste medicamento no exterior, que também nos alertou em relação ao tema.

O projeto conta com apoio de outros deputados e/ou organizações?

Sim, como membro da Comissão de Saúde, temos amplo apoio na aprovação deste PL. Vale ressaltar que trata-se de uma matéria apartidária e de consenso no parlamento. Portanto, não vejo barreiras para a tramitação dessa proposta. Também já reunimos o apoio da ASBAI e da Associação de Apoio a APLV e Alergias Alimentares da Paraíba.

Qual a mensagem que o senhor pode deixar aos alérgicos alimentares e seus familiares?

Acredito que o Congresso Nacional não se furtará de aprovar um projeto de tamanha relevância, com apoio das duas casas legislativas. Esse projeto tem o único objetivo de salvar vidas.

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